Violência Contra as Mulheres
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O combate à violência doméstica só é eficaz se travado em articulação e congregação de esforços, num trabalho em rede.
Trabalhar em rede é uma forma organizada de disseminar a informação.
O Guia de Recursos na área da Violência Doméstica satisfaz este desafio:
- Constitui-se como instrumento de suporte à intervenção dos técnicos e/ou profissionais;
- Leva ao seu conhecimento os vários recursos públicos e privados destinados à protecção efectiva das vítimas.
Este Guia é a primeira base de dados nacional que integra todos os recursos existentes para o apoio às vítimas de violência doméstica, tem como principais objectivos:
- Proporcionar informação sistematizada sobre os recursos e competências institucionais aos níveis local, regional e nacional.
- Colmatar a ausência de um registo central actualizado de informação relativamente às instituições que trabalham na violência doméstica.
- Promover a articulação entre as entidades públicas e privadas e outros elementos da sociedade civil.
- Manter actualizada a informação sobre os vários recursos.
A Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica procedeu a um levantamento exaustivo dos recursos e das instituições que operam nesta área.
Fez a recolha e sistematização de guias de recursos já existentes no âmbito da violência doméstica, outras áreas sociais e produziu este novo Guia.
Para uma fácil consulta, a informação foi organizada em termos distritais de acordo com as seguintes áreas de intervenção:
Organização da Informação por Distrito
Protecção e Integração Social
Estruturas de atendimento especializado
Rede Nacional de Núcleos de Atendimento Para Vítimas de Violência Doméstica
Núcleos, Centros e Gabinetes de Atendimento
Estruturas de atendimento não especializado
ISS, IP/Centros Distritais da Segurança Social/Serviços Locais
Espaços Informação Mulher/Gabinetes Para a Igualdade
Área da Segurança e Justiça
Apresentação de queixa
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Núcleos Mulher e Menor
Equipas de Investigação e Inquérito (EII)
Postos Territoriais
Polícia de Segurança Pública (PSP)
Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV)
Esquadras
Serviços e Piquetes da Polícia Judiciária
Serviços do Ministério Público/Tribunais
Delegações e Gabinetes Médico Legais do Instituto Nacional de Medicina Legal
Acesso ao Direito
Gabinetes de Consulta Jurídica da Ordem dos Advogados
Área da Saúde
Centros de Saúde
Hospitais
Área do Emprego e Formação Profissional
Centros de Emprego
Centros de Formação Profissional de Gestão Directa
Centros de Apoio à Criação de Empresas (CACE)
Unidades de Inserção na Vida Activa (UNIVA)
Clubes de Emprego
Área da Imigração
Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes
Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante
Área de Protecção das Crianças e Jovens
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)
Área de Intervenção com Agressores
Direcções do Instituto de Reinserção Social
Programas para agressores: Universidades
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