Observatório de Mulheres Assassinadas

2009

Em 2009, os dados do OMA, ainda provisórios, porque o ano não acabou, podemos contabilizar, desde já, 25 mulheres assassinadas, 1 vítima mortal associada, 43 mulheres vítimas de tentativa de homicídio, 3 vítimas feridas na sequência dos homicídios e 23 vítimas na sequência das tentativas.

No respeitante aos homicídios, conforme podemos ver no gráfico anterior, o número de mulheres assassinadas por aqueles que ainda eram companheiros, maridos e namorados constituem 64% dos casos, sendo que 36% foram às mãos dos parceiros de quem estavam já divorciadas e/ou separadas.

Homicídios – tipologia do agressor 2004 a 2009

Assim, nestes seis anos do Observatório de Mulheres Assassinadas, verificamos 201 mortes de mulheres por violência doméstica.

No que se refere às tentativas de homicídio, o maior número de casos diz respeito, igualmente, ao grupo que inclui os maridos, companheiros, namorados, isto é, 52% dos casos são alguém com quem a mulher ainda mantém relação de intimidade, sendo 23% referente aos casos perpretados por ex-maridos, ex-companheiros, ex-namorados, como se pode observar na figura 3.
Dos dados até ao momento recolhidos, não houve este ano situações fatais provocadas por outros membros do grupo familiar (filhos, pais e outros), diferentemente do que aconteceu nos anos anteriores, embora esta situação se verifique nas tentativas de homicídio, constituindo 20% (9 casos perpretados por pais e filhos) do total das tentativas, e 5% por outros familiares, conforme se pode observar na figura 3.
Vale a pena sinalizar que, tal como aconteceu em anos anteriores, algumas destas situações podem vir a revelar-se fatais, na medida em que algumas vítimas não resistem aos ferimentos e acabam por morrer. Mesmo quando sobrevivem, por vezes as situações são de tal forma gravosa que as consequências para as suas vidas pessoais e profissionais são dramáticas.

Quanto à idade do agressor, verificamos que mais de metade (52%) dos homicidas se situam na faixa etária entre os 36 e os 50 anos (13), com grande incidência na idade com mais de 50 anos, representando 16%. No grupo mais jovem, entre os 18 e os 23 anos, são dois casos, representando 8%, o que difere da idade das vítimas, que são, percentualmente, mais jovens.

Homicídios 2009: idade do agressor

Em relação à idade do agressor, e comparando entre os anos de 2004 a 2009, como se pode observar na figura 6, a tendência do ano anterior, de aumento do grupo etário entre os 36 e os 50 anos, parece manter-se.
Ressalva-se ainda que, dado que o Observatório assenta sobretudo em notícias da comunicação social, existe um número de casos sobre os quais ainda não temos referência à sua idade (4 – 16%).

HOMICÍDIOS IDADE AGRESSOR 2004-2009

No que se refere à idade da vítima, como podemos observar nas figuras 7 e 8, o maior grupo situa-se, tal como nos seus homicidas, na faixa etária entre os 36 e os 50 anos (13 mulheres que correspondem igualmente a 52%). No entanto, e distintamente face aos agressores, o grupo seguinte é mais jovem, sendo que 7 mulheres entre os 18 e os 23 anos foram assassinadas este ano até agora, representando 24% do total das vítimas mortais.

Enquanto sociedade, precisamos de exercer maior vigilância e maior apoio à segurança destas jovens, para quem não basta dizer não à relação e/ou acabar o compromisso com o namorado. Como vemos, metade tinha já finalizado a relação e isso não lhes garantiu a segurança. Contrariamente a algumas vozes que, levianamente, afirmam que o que está em causa é as jovens ou as mulheres saberem dizer não e recusarem este tipo de relações, os dados do Observatório mostram que, jovens e menos jovens são brutalmente assassinadas mesmo quando se distanciaram, recusaram, pediram o divórcio, separação, face aos seus parceiros nas relações de intimidade (9 – 36%).

HOMICÍDIOS 2009 - IDADE DA VÍTIMA

Assim, pelos dados obtidos até ao momento, 10 mulheres com idades entre os 17 e os 35 anos, o que significa um aumento das mulheres mais jovens, numa percentagem de 40%, conheceram a morte no ano de 2009. 

HOMICÍDIOS 2004 A 2009

Fez-se ainda, à semelhança dos anos anteriores, o tratamento dos dados dos homicídios em função do distrito, conforme se pode ver na figura 9. Ressalvando o carácter provisório destes dados, vale a pena sinalizar que o distrito do Porto teve menos homicídios, embora continue a destacar-se, todavia, nas tentativas. Nos homicídios, este ano põe em evidência o distrito de Lisboa. Distritos como Castelo Branco, Braga, Leiria, Vila Real, Viseu, que, nos anos anteriores, reportavam menos casos, quer de homicídios, quer de tentativas, não podemos afirmar se este aumento significa um efectivo acréscimo deste tipo de crime ou uma maior atenção por parte da comunicação social.

Mais uma vez, a UMAR vem alertar a sociedade em geral e o Estado em particular para esta forma mais brutal da violência de género nas relações de intimidade, apelando a uma maior atenção e melhor avaliação do risco que as mulheres vítimas correm, mostrando ainda a necessidade de que este crime seja tipificado separadamente dos outros tipos de homicídio e tentativa de homicídio.
Finalmente, reforça-se a importância de aumentar a eficácia das medidas de prevenção, salvaguardando a segurança das vítimas, apelando a uma maior atenção às ameaças.