Observatório de Mulheres Assassinadas

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS RELATIVOS AO PERÍODO ENTRE NOVEMBRO 2004 E NOVEMBRO DE 2005

Neste ano que decorreu de 25 de Novembro de 2004 a 25 de Novembro de 2005, identificámos, a partir de notícias na comunicação social, 39 mulheres cruelmente assassinadas às mãos de maridos, companheiros, namorados, ex-maridos, amantes, ex-companheiros e ex-namorados. Para além destas vítimas mortais, 46 foram vítimas de tentativa de homicídio. Destas quase cinco dezenas, só o tempo dirá se resistirão. (Duas das vítimas de tentativas de homicídio do ano anterior acabaram por falecer.)

Destes 85 casos recolhidos, 24 das mulheres já tinham saído de casa ou abandonado o parceiro, representando 28,2%. Algumas tentaram refazer a sua vida noutra cidade. Foram perseguidas e executadas. Isto significa, mais uma vez, que não basta querer sair da relação para ficar livre dos maus-tratos. A sociedade tem de providenciar protecção suficiente para as mulheres e suas famílias porque, muitas vezes, elas correm risco de vida.

Quanto ao agressor, podemos ver os resultados destes dados: actuais maridos, namorados, companheiros ou amantes constituem 69%, o que somado com a percentagem de 21% relativa aos “ex”, resulta que 90% são homens que têm ou tiveram uma relação de intimidade com a vítima.

Outras pessoas foram vítimas nos ataques perpretados a estas mulheres: 4 crianças, uma das quais vítima mortal, filhas/os e neta; filhos e filhas entre os 19 e os 26 anos de idade; sogra, mãe, avó, cunhado. Também algumas crianças pequenas assistiram ao assassinato das suas mães pelas mãos dos seus pais: uma menina de dois anos e meio viu o pai a degolar a mãe, e uma outra de 8 anos assistiu à mãe a ser esfaqueada até à morte.
Uma das tentativas de homicídio envolveu um sequestro em que, segundo a notícia, teriam participado não apenas o ex-marido e mais quatro homens.

Ressalvando que os dados recolhidos correspondem a notícias de imprensa, podemos obsesrvar, em termos da incidência geográfica, os seguintes resultados: Lisboa e Porto destacam-se em relação aos homicídios noticiados, seguidos de Aveiro. Nas tentativas de homicídio, no Porto foram noticiadas 14, em Setúbal 6 e em Viseu, 5, como se pode ver no gráfico.

RECOMENDAÇÕES
Tendo em conta estes resultados e a exiguidade de fontes, a UMAR recomenda a importância de:

• autonomizar o homicídio e tentativa de nas relações de intimidade;
• providenciar políticas e recursos para conhecer e combater as causas deste crime.