Observatório de Mulheres Assassinadas

Comunicação Conferência de Imprensa 24.11.06
(Elsa Branco)

Observatório UMAR “A Violência Doméstica Também Mata!”

Bom dia!
Na sequência das intervenções prévias, são agora apresentados os dados referentes a um breve estudo efectuado, tendo por base a comparação do número de femicídios verificados no período entre 2003 e 2006, em Portugal e em Espanha.
As fontes consultadas foram o site da rede feminista e o relatório de 2006 do Observatório da UMAR, que hoje temos vindo a apresentar, à semelhança de anos anteriores.
Na análise dos dados recolhidos, deverão considerar-se os seguintes aspectos:
- A adopção de Espanha como parâmetro de comparação para o estudo deste fenómeno social a nível nacional, teve por base a proximidade geográfica, a semelhança a nível histórico-cultural, que se reflecte na forma como as sociedades civis reagem perante os flagelos sociais, e também a acessibilidade aos dados concretos;
- Não obstante, é essencial que se tenha em consideração alguns aspectos que nos pareceram que deveriam ser ressalvados no decorrer da presente análise, nomeadamente, o facto:

• Dos dados relativos a Espanha se reportarem ao ano civil, enquanto que os dados obtidos através do Observatório da UMAR se referem também a períodos anuais, mas que têm como marco o dia 25 de Novembro;
• De existir uma discrepância em termos do território/população abrangidos por este estudo em cada país, respectivamente;
• De se verificarem políticas sociais distintas em cada país, o que representa uma forma distinta de encarar e lidar com a problemática da violência doméstica e suas consequências.

Importa então analisarmos os dados em questão, recorrendo à tabela que consta na documentação facultada.
Assim, podemos constatar uma mesma tendência, em ambos os países, no sentido de que, relativamente ao número total de femicídios, a esmagadora maioria dos crimes em causa são praticados por cônjuges/companheiros e/ou ex-conjuges/ex-companheiros.
Os números apresentados e constantes na referida tabela espelham a realidade ibérica, mas estamos a falar não de números e sim de mulheres, cujas vidas foram ceifadas na decorrência de situações de violência doméstica, em relação às quais a sociedade civil, portuguesa ou espanhola, não as conseguiu proteger... Mulheres que poderiam ainda estar junto de nós, se existisse realmente uma consciência colectiva do que é o flagelo social a que chamamos violência doméstica e políticas sociais de intervenção adequadas e necessárias para combatê-lo.
Os números falam por si só… Já que as mulheres às quais os números se referem já não o poderão fazer…
Só neste último ano, em Portugal, no período compreendido entre 25 de Novembro de 2005 e o dia de hoje, como já foi referido anteriormente pela Dra. Alexandra, 37 mulheres morreram pela mão de cônjuges/companheiros e/ou ex-conjuges/ex-companheiros. Em Espanha, verificaram-se 75 femicídios com a mesma tipologia de relação entre vítima e agressor. Em termos de densidade populacional de cada um dos países visados, sabemos existir uma discrepância considerável. No entanto, é de salientar que esta não é uma discrepância tão visível no que se refere ao número de femicídios.
A UMAR tem dedicado os seus 30 anos de história a dar voz às lutas das mulheres portuguesas. Esta é uma voz que não se silenciará enquanto não cessarem as atrocidades cometidas contra as mulheres e que aqui nos referimos hoje enquanto femicídios, o culminar atroz de um acto de extrema violência no seio familiar, o culminar de vidas… E ainda existem tantas outras atrocidades…
Sobretudo, reafirmamos a necessidade da intervenção social, prevista nos termos da legislação portuguesa que não revitimize as mulheres vítimas de violência doméstica, trabalho social este que estamos disponíveis para dar continuidade da mesma forma apaixonada e feminista que temos feito até hoje.
De salientar ainda que os números apresentados poderiam, seguramente, pela experiência do trabalho de terreno (centros de atendimento, casas de abrigo, etc.), ser ainda mais elevados, pois ao contrário da crença comum, esta é uma realidade que todos os dias “nos bate à porta”. E o que hoje não for valorizado, amanhã poderá ser notícia de mais um jornal e mais um número numa tabela…
Por isso dizemos que esta é uma luta diária… e que iremos continuar a travar, ao lado das mulheres…

Texto em homenagem a Margarida Maria da Silva Machado dos Reis

Tinha 26 anos quando tudo aconteceu.
Margarida Maria foi o nome que me deram quando nasci, a 19 de Julho de 1980, na Marinha Grande, tornando-me a mais nova de três irmãos.
Cedo, eu e a minha família, nos mudámos para Ataíja de Baixo. Estudei numa escola em Aljubarrota e, mais tarde, noutra em Alcobaça.
Ainda muito jovem, comecei a trabalhar numa fábrica de louça, juntamente com a minha irmã.
Como disse, vivia em Ataíja de Baixo, pequeno lugar, com ruas igualmente pequenas, com poucos habitantes, onde todos se conhecem e onde, naturalmente, se fazem novos contactos. Foi isto que aconteceu entre mim e o Paulo.
Dez anos mais velho do que eu, viúvo e com dois filhos menores, não impediu que me apaixonasse por ele. Poucos ouvidos dei a quem, familiares, amigos ou vizinhos, se mostrava apreensivo com o desenrolar da nossa relação. Casámos.
A nossa vida conjugal de quatro anos passava por bons e maus momentos, como julgo que acontece com a de toda a gente, mas, diga-se, ultimamente os maus momentos eram mais frequentes e mais prolongados do que os bons! Não sei o que levava o Paulo a sentir tantos ciúmes e a tornar-se tão conflituoso! Pois não estava eu ali, ao seu lado, a recordar as nossas juras de amor eterno e promessas de felicidade? Então, porquê?
Não encontrava explicação por muito que tentasse! Não aguentava tanta pressão! Custava-me muito e, demais, sofria! Quantas vezes me senti culpada por tudo o que se estava a passar!
Mas, reflectindo bem e analisando os últimos anos das nossas vidas (será que posso chamar a isto “vidas”?), este tormento tinha que acabar!
A nossa relação começou, assim, a desmoronar-
-se como um castelo de areia à beira-mar construído! De coração partido, decidi que não podia continuar a viver com o Paulo. Pedi o divórcio.
Três meses se passaram desde que fui viver para Alcobaça.
Aos poucos, tentei refazer a minha vida -então, sim, podia dizer “vida”! Aluguei um apartamento, empreguei-me numa pastelaria da Nazaré e tinha, como já há muito não me lembrava, um amigo e fiel companheiro: um cão, Love, de seu nome! Dávamo--nos muito bem, podem crer! Todos os dias, de manhã bem cedinho e antes de ir respirar a brisa do mar que perfuma a Nazaré, levava-o a passear.
Naquele dia, como era hábito, pelas seis e meia da manhã, eu e o Love fazíamos a nossa caminhada. O dia começava a despontar, o ar estava a ficar ligeiramente abafado, como, aliás, era próprio desse mês. Estávamos a 6 de Agosto.
Enquanto passeávamos, pensava nos telefonemas que andava a receber do Paulo, há uns tempos. Impróprios e ultrajantes uns, ameaçadores outros. Ele não aceitava de modo algum o nosso divórcio! Mas, que poderia eu fazer? Voltar atrás e reviver o que vivera é que não! Logo então, que olhava a vida com outros olhos!
Respirei fundo. Uma sensação de leveza, por estranho que pareça, apoderou-se repentinamente de mim. O meu olhar ficou nublado. Tudo me parecia distante. Um cheiro… este cheiro… este cheiro… de… éter… Sinto-me… desfalecer… Caio.
Outro… cheiro… mais forte… O meu corpo molhado… de… gasolina… Um isqueiro… o som de passos… que se afastam…
Eu,… que acreditava… num … grande amor…

Texto em homenagem a Margarida Maria da Silva Machado dos Reis, jovem que acreditava num grande amor, assassinada em 6 de Agosto de 2006 pelo marido, Paulo, que se suicidou.
Repousa no cemitério de Aljubarrota, a 50 metros da campa do homicida.

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