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Guia de Recursos na área da Violência Doméstica - [Documento em PDF] »»

O combate à violência doméstica só é eficaz se travado em articulação e congregação de esforços, num trabalho em rede.
Trabalhar em rede é uma forma organizada de disseminar a informação.
O Guia de Recursos na área da Violência Doméstica satisfaz este desafio:

  • Constitui-se como instrumento de suporte à intervenção dos técnicos e/ou profissionais;
  • Leva ao seu conhecimento os vários recursos públicos e privados destinados à protecção efectiva das vítimas.

Este Guia é a primeira base de dados nacional que integra todos os recursos existentes para o apoio às vítimas de violência doméstica, tem como principais objectivos:

  • Proporcionar informação sistematizada sobre os recursos e competências institucionais aos níveis local, regional e nacional.
  • Colmatar a ausência de um registo central actualizado de informação relativamente às instituições que trabalham na violência doméstica.
  • Promover a articulação entre as entidades públicas e privadas e outros elementos da sociedade civil.
  • Manter actualizada a informação sobre os vários recursos.

A Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica procedeu a um levantamento exaustivo dos recursos e das instituições que operam nesta área.
Fez a recolha e sistematização de guias de recursos já existentes no âmbito da violência doméstica, outras áreas sociais e produziu este novo Guia.
Para uma fácil consulta, a informação foi organizada em termos distritais de acordo com as seguintes áreas de intervenção:

Organização da Informação por Distrito
Protecção e Integração Social

Estruturas de atendimento especializado

Rede Nacional de Núcleos de Atendimento Para Vítimas de Violência Doméstica
Núcleos, Centros e Gabinetes de Atendimento

Estruturas de atendimento não especializado

ISS, IP/Centros Distritais da Segurança Social/Serviços Locais
Espaços Informação Mulher/Gabinetes Para a Igualdade

Área da Segurança e Justiça
Apresentação de queixa

Guarda Nacional Republicana (GNR)
Núcleos Mulher e Menor
Equipas de Investigação e Inquérito (EII)
Postos Territoriais

Polícia de Segurança Pública (PSP)
Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV)
Esquadras

Serviços e Piquetes da Polícia Judiciária
Serviços do Ministério Público/Tribunais
Delegações e Gabinetes Médico Legais do Instituto Nacional de Medicina Legal

Acesso ao Direito

Gabinetes de Consulta Jurídica da Ordem dos Advogados

Área da Saúde

Centros de Saúde
Hospitais

Área do Emprego e Formação Profissional

Centros de Emprego
Centros de Formação Profissional de Gestão Directa
Centros de Apoio à Criação de Empresas (CACE)
Unidades de Inserção na Vida Activa (UNIVA)
Clubes de Emprego

Área da Imigração

Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes
Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante

Área de Protecção das Crianças e Jovens

Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)

Área de Intervenção com Agressores

Direcções do Instituto de Reinserção Social
Programas para agressores: Universidades