6 de Fevereiro dia internacional da tolerância zero à mutilação genital feminina
A Mutilação Genital Feminina (MGF) é hoje considerada como uma das formas mais cruéis de violência exercida contra as mulheres. A MGF assume-se como uma prática ancestral, de origem incerta, que afecta milhões de raparigas e mulheres em inúmeros países de África (Sudão, Somália, Egipto), Médio Oriente (Emiratos Árabes Unidos, Yemen, Oman, Bahrein), Ásia (Indonésia, Malásia, Paquistão), mas igualmente em países ocidentais, como Portugal. De facto, no nosso país existem migrantes (regulares ou não) oriundos de países onde a MGF é praticada: Guiné-Bissau, Tanzânia, África do Sul, Costa do Marfim, Ruanda, Mali, Gâmbia, Guiné Equatorial, Nigéria, Serra Leoa, Egipto, entre outros. Apesar de não ser uma prática comum a todos os países islâmicos existe uma correlação entre a MGF e a religião do Islão, no sentido de ser um fenómeno sobretudo característico destas comunidades.
Um conjunto de práticas pode ainda ser concomitante com a MGF: a escarificação facial, as proibições alimentares, o casamento forçado e precoce, muitas vezes anterior à primeira menstruação, entre outras.
Os números da MGF são devastadores. Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF) estima-se que existam em todo o mundo 140 milhões de mulheres e crianças mutiladas genitalmente; 3 milhões estão em risco de serem sujeitas a esta prática anualmente e 6 mil meninas e mulheres estão em risco de serem mutiladas todos os dias.
A MGF deve ser equacionada segundo duas perspectivas: por um lado, contrariando um crescente corpo de directivas internacionais dos Direitos Humanos, dos Direitos da Mulher e dos Direitos da Criança que enfatizam a não discriminação com base no Género; por outro, como uma prática em conformidade com os padrões de diferenciação sexual, enraizados em valores sociais e culturais que dão primazia ao sexo masculino.
A MGF é defendida enquanto uma prática que visa: acentuar a diferença ao nível da genitália entre os dois sexos (“objectivo da poda”); assegurar a virgindade da mulher até ao casamento; suprimir a sexualidade da mulher (a razão única da existência da mulher é a capacidade de gerar uma prole); desencorajar a promiscuidade da mulher; proporcionar um maior prazer sexual ao homem e assegurar a fidelidade da mulher. Está-se perante uma visão da sexualidade feminina como inerentemente perigosa. Neste sentido, a MGF purificará o corpo da mulher e reabilitá-lo-á de modo a servir de receptáculo do corpo do homem e dos seus futuros filhos.
A MGF é realizada sobretudo com recurso a instrumentos rudimentares como pedaços de vidro, lâminas de barbear, facas velhas e tesouras, sem recurso a anestesia e por pessoas sem qualquer tipo de formação médica. Infecções durante a cicatrização, dores e futuras complicações físicas (quistos, inchaços, dificuldade no parto, etc.) são comuns nas mulheres sujeitas à MGF.
A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) entende que toda a Mulher tem direito a dispor do seu corpo, da sua sexualidade e função reprodutora sem constrangimentos e imposições. A UMAR defende que toda a Mulher tem direito à sua integridade física e sexual, tem direito ao prazer sexual e a não ser somente um objecto de desejo de Outro(s).
No dia 6 de Fevereiro a UMAR junta a sua vontade de mudança às demais organizações e entidades que em Portugal e no mundo lutam para erradicar a MGF. Defendemos que a condenação da MGF por instâncias internacionais e as mudanças legislativas efectivadas em vários países, no sentido de punirem quem pratica a MGF são importantes, no entanto um amplo processo de sensibilização cultural é urgente! A mudança real é feita por todas e todos nós!
Portugal assinalará o dia 6 de Fevereiro - Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina - com uma sessão pública no auditório da Maternidade Dr. Alfredo da Costa , com início às 16 horas. Nesta sessão pública, para além de testemunhos de mulheres que foram mutiladas, será lançado o livro “Por nascer Mulher. Um outro lado dos Direitos Humanos”, da responsabilidade da APF.

1 de Fevereiro de 2008
A UMAR