Não à culpabilização e revitimização das vítimas de violência sexual. Contra a cultura da violação!

COMUNICADO DE IMPRENSA DA UMAR - 25 de Maio


Os casos de agressão e abuso sexuais que ocorreram na semana passada, na Queima das Fitas do Porto e no Enterro da Gata em Braga, a par da sua publicação nas redes sociais e os comentários vexatórios e acusatórios que se lhes seguiram, assim como a desvalorização e naturalização do ato, quer por parte dos intervenientes, quer dos órgãos de comunicação social e parte da opinião pública, revelam que vivemos numa cultura da violação que permite que abusos desta natureza permaneçam impunes sem serem socialmente condenados e reconhecidos enquanto tal.

A democratização das novas tecnologias e as redes sociais permitem que cada vez mais situações de violência cheguem ao público de forma quase instantânea e massiva. Isto contribui para a ampliação da já habitual revitimização das pessoas agredidas, que, para além de terem de lidar com a violência de que foram alvo, continuam a ser agredidas com a difusão da sua própria agressão.

Os órgãos de comunicação social perpetuam os abusos sofridos pela jovem agredida no Porto ao continuarem a divulgar a sua imagem (mesmo tal constituindo um crime) e através de discursos - ora vitimizantes, ora culpabilizantes - que disseminam. Ao mesmo tempo, as redes sociais censuram a divulgação da imagem dos agressores e cúmplices destas agressões. Tal apenas comprova que as mulheres são alvos mais frequentes de tratamento sensacionalista do que os homens e que a produção jornalística e, por consequência, a opinião pública, continuam ainda presas na construção da categoria mulher assente no binómio sexista “santa/puta”. Esta descontextualização por parte da imprensa retira, assim, o significado real do que é a violência sexual contra as mulheres.

É difícil não estabelecer uma relação entre este tipo de agressões e abusos e aquilo que se denominam por festas académicas, com destaque para a Latada e a Queima das Fitas ou o Enterro da Gata, no caso de Braga) que são o culminar dos rituais académicos ou quando estes se intensificam.

A praxe e as suas formas de violência simbólica, verbal ou física, propagam valores e práticas que não só normalizam, como encorajam a violência sexual contra as mulheres e a discriminação das pessoas que não se encaixam nos padrões heteronormativos socialmente impostos. Estas práticas assentes em cânticos, jogos e atos teatrais, nos quais estudantes homens estão no topo da hierarquia e os “caloiros” e “caloiras” num papel passivo e submisso - expressões como “as caloiras são dos doutores”; “ora zumba na caloira”; “faça um broche ao doutor”; “caloiro, diga que é gay!” e concursos como os da “miss caloira” - discriminam, objetificam, hipersexualizam e apelam a comportamentos viris, sexistas, homofóbicos e a uma masculinidade violenta, atribuindo sentidos pejorativos à feminilidade, a outras masculinidades e a outras identidades de género, humilhando e desvalorizando as características a elas atribuídas. De notar que estes rituais académicos, encabeçados pelos/as designados/as “doutores/as”, discriminam, diminuem e controlam ao ponto de fazerem as pessoas sentirem medo de dizer “não” a brincadeiras humilhantes.

O vínculo institucional que tais rituais possuem com as instituições de ensino superior é um fator de peso no que toca à sua disseminação, manutenção, influência e preponderância. Na verdade, estes rituais concorrem para o prestígio de tais instituições e servem para manter o seu carácter elitista, conservador, corporativista e patriarcal. Não esquecer que recentemente, em Coimbra, a praxe passou a ser considerada Património Imaterial da UNESCO, no âmbito da Candidatura apresentada pela Universidade de Coimbra. Assim, valores assentes na homogeneização da sociedade, nas hierarquias, no sexismo e na normalização da violência, continuam a ser perpetuados no universo académico, sendo o reflexo, e não raras vezes a exacerbação, daquilo que ocorre na sociedade em geral.

Não nos parece, pois, surpreendente que abusos e agressões sexuais sejam recorrentes no contexto académico, nomeadamente em momentos de festas académicas e nas quais a frequente falta de clareza dos acontecimentos se alia à descredibilização e culpabilização sistémica relativamente às mulheres vítimas de agressões físicas, psicológicas e outras.

Os sucessivos casos desta natureza, denunciados ou não, mostram a forma como somos punidas por comportamentos vistos como transgressores da norma e do papel social que nos foi atribuído. A humilhação, a objetificação e a penalização, a par da desvalorização e do não reconhecimento da violência sexual constituem, assim, tentativas de colocar as mulheres num lugar passivo, na tentativa de nos domesticar e nos privar da nossa liberdade.

Mas nós insurgimo-nos. Ocupamos as ruas e reivindicamos o espaço público e o espaço noturno como um espaço livre de abusos e agressões. Contra a violência machista, auto-defesa feminista!

No dia 25 de Maio, às 18h da tarde, mobilizações em Braga, Porto e Lisboa estão a ser organizadas em torno do mote “Mexeu com uma, mexeu com todas”. Em Coimbra, a marcha será realizada à noite, pelas 21h

Apelamos à participação de todos e todas nestas marchas que contarão, em todo o país,  com a participação ativa da UMAR.

25 de Maio de 2017