CONGRESSO FEMINISTA 2008

Intervenção de Abertura - Elizabete Brazil

Bom dia a todas e a todos! Sejam bem-vindas e bem-vindos ao Congresso Feminista 2008!
Dirijo cumprimentos ao Dr. João Vieira em representação do senhor Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, à Mestre Elza Pais, Presidente da CIG e à Professora Lígia Amâncio, Vice-Presidente da FCT, cumprimentos extensivos ao painel de convidadas e convidados que aceitaram estar nesta sessão de abertura e connosco celebrar o início deste Congresso, muito nos honrando com a Vossa Presença. Obrigada!

O desafio histórico que a UMAR assumiu: o de realizar este congresso feminista, só foi possível porque o “ousar sonhar” pode não ter limites, quando as causas assim o justificam.
E esta causa: a da luta das mulheres pelos seus direitos faz parte da nossa matriz histórica de 32 anos de existência.
Também não conseguiríamos levar por diante esta realização se não alargássemos horizontes, se não chamássemos todas as pessoas, da academia ao activismo, passando pelas instituições que ao longo dos anos têm estado ligadas à defesa dos nossos direitos como mulheres e como cidadãs, como é o caso da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A vasta Comissão Promotora foi o sinal de que os feminismos poderiam passar por aqui, pela Gulbenkian, um espaço de referência, a quem agradecemos.
A grande equipa de voluntariado, em especial jovens, é também o sinal de que algo está a mudar no campo dos feminismos. Este congresso assenta num voluntariado inter-geracional onde se mistura a experiência do activismo dos anos 70 com um novo tipo de activismo criativo, no campo das artes, que fez com que associado a este congresso esteja um importante Programa Cultural.

A receptividade que tivemos em diversas regiões do país a esta iniciativa como em escolas, associações culturais e universidades, é também um dos factores que nos faz pensar que há espaço político para os feminismos, ao contrário do que muitas pessoas teimam em afirmar.

O feminismo como uma corrente plural de pensamento e acção faz falta para um desenvolvimento social, que tenha como pedra de toque a igualdade de direitos e o fim das discriminações em função do sexo, da etnia, da orientação sexual.
Ser feminista hoje exige uma visão holística dos problemas sociais, económicos e políticos. Significa que a agenda feminista tem de estar entroncada com a agenda de outros movimentos sociais e que tem de forçar a agenda política do país a tê-la em conta.
É um facto que a igualdade de género é algo adquirido nos discursos oficiais no país e na Europa.
É um facto que nos últimos 30 anos houve uma importante evolução do estatuto das mulheres portuguesas. E, se recuarmos ao congresso feminista de 1928 que hoje aqui celebramos, a evolução é ainda muito maior, apesar dos 48 anos de obscurantismo, de anti feminismo e de falta de liberdades, que caíram sobre este país.

Contudo, importa analisarmos as discriminações que impendem sobre as mulheres não só em Portugal como no mundo, e dizer, que enquanto essas discriminações existirem, continuamos a afirmar que há espaço para os feminismos.

Ainda hoje, e após séculos de luta, de reivindicações e afirmação das mulheres, assistimos a desigualdades que atingem especialmente as mulheres, e as mulheres por serem mulheres. Hoje e aqui, relembramos algumas dessas discriminações:
- 5 Mil mulheres são mortas anualmente no mundo, em consequência dos chamados crimes de honra;
- Centos e cinquenta milhões de mulheres em todo o mundo são mutiladas, estimando-se que todos os anos mais três milhões de jovens raparigas sofrem novas mutilações;
- Milhares de mulheres são anualmente violadas em cenários de guerra, sendo também alvo privilegiado nos genocídios como assistimos no Ruanda, na ex-Jugoslávia, e no Centro da Europa;
- Milhares de Mulheres continuam a ser traficadas anualmente quer para fins de exploração sexual, quer laboral;
- No mundo actual, a pobreza tem rosto de mulher, situando-se estas entre os mais pobres no mundo;
- Também no que diz respeito à decisão das mulheres sobre a sua vida sexual e reprodutiva e não obstante o avanço e grande conquista alcançada com o referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez em Portugal, esta não é uma questão resolvida na Europa, onde persistem os exemplos da Irlanda, da Polónia e de Malta, e a que se juntam muitos outros dos países do mundo;
No mundo actual e no nosso Portugal:
- No mercado de trabalho persistem discriminações sobre as mulheres, pelo facto de serem mulheres, existindo sectores como o operário em que para trabalho igual para homens e mulheres, estas vêem reduzido o seu salário em 20%, sendo ainda preteridas em entrevistas de emprego, quando manifestam intentos quanto à maternidade;
- Na esfera de decisão política, e não obstante a conquista obtida com a lei da paridade, continuamos a assistir a um défice de mulheres nesta área;
- A esta invisibilidade da participação das mulheres na vida política, junta-se uma contradição entre a realidade traduzida numa maioria de mulheres a frequentar o ensino superior, licenciadas, mestradas e doutoradas e os cargos de chefia e de liderança marcadamente masculinos;
- Não poderia deixar ainda de mencionar outro tipo de discriminação que continua de forma inaceitável a imperar sobre as mulheres, a que hoje a nossa legislação denomina por violência doméstica. De facto, este é um flagelo que continua a vitimar milhares de mulheres todos os anos em Portugal e no Mundo. Dados recentes apontam que no nosso país uma em cada 3 mulheres é vítimas de violência. Estima-se igualmente que a violência doméstica mata anualmente 60 mulheres em Portugal; mortas, às mãos dos seus maridos ou companheiros.

É também por tudo isto que hoje, como no passado, os feminismos fazem sentido e se mantêm vivos, reivindicando espaço, condicionando e promovendo acção, exigindo e demandando a concretização da igualdade.

Durante muitos anos as feministas foram guetizadas. “Personnae non gratae”, conforme afirmava Elina Guimarães na intervenção de abertura do congresso de 1928. Mas o pensamento e as acções feministas, nas suas diversas correntes, foram essenciais para provocar rupturas no pensamento instalado e conservador, para mostrar que o mundo assente num pseudo “universal neutro” mais não era do que um mundo limitado, incompleto onde a dominação masculina provocava a exclusão de uma parte maior da humanidade: as mulheres. Excluídas do espaço público, mesmo em tempos áureos para a humanidade como a Revolução Francesa, as mulheres têm tido ao longo dos tempos a luta para se afirmarem neste espaço, e para mostrar que o denominado “espaço privado”, o da família, o das relações de intimidade, tem de ser assumido pelos homens como factor fundamental para o desenvolvimento equilibrado das sociedades.

Hoje como então, feministas, mulheres e homens, continuam a assumir um papel responsável na mudança de paradigmas, na diluição das desigualdades e na qualidade da vida colectiva.

Hoje, como então, contribuiremos, com o nosso pensamento, a nossa participação e debate, a fazer deste Congresso, um marco histórico nos direitos das mulheres, na igualdade e nos feminismos em geral.

Obrigada!

Elisabete Brasil
26/06/2008

http://congressofeminista2008.org