OMA 27 Maio 2009

No próximo dia 27 de Maio, pelas 11h, quando se comemoram 9 anos de passagem a natureza pública do crime de violência doméstica, em Portugal, a UMAR convida os/as senhoras jornalistas da comunicação social para uma iniciativa em que serão divulgados os dados finais do Observatório de Mulheres Assassinadas relativos a 2008, assim como os casos de homicídio já recolhidos para 2009. Simultaneamente, entregar-se-á no Ministério da Administração Interna (MAI), sito na Praça do Comércio, um dossier com toda a informação recolhida relativa aos 46 casos de homicídio de 2008.

A UMAR saúda a análise individualizada que o Relatório Anual de Segurança Interna, tornado há dias público pelo MAI, optou por fazer.
No entanto, em nosso entender, idêntico tratamento deveria ter tido o homicídio perpetrado contra mulheres por maridos, companheiros e namorados, ou seja, os concretizados no âmbito da conjugalidade e situações afins.
Isto é, estes crimes deveriam ter sido devidamente identificados e sublinhados, o que não é feito em parte alguma do relatório que agora se analisa.
Pior que isso, apenas se apresentam dados referentes às mulheres que viriam a morrer em consequência das agressões, infligidas no âmbito da violência doméstica e que totalizam 10 casos.
O observatório da UMAR contabilizou o ano passado 46 casos de homicídio de mulheres em que, na grande maioria dos casos (82%), o homicida era o outro membro ou ex membro do casal, quer o relacionamento fosse o de casamento, situação de união de facto ou mero namoro.
Este número assustador e trágico deveria ter sido individualizado e especificamente tratado no relatório.
Integrar estes homicídios de contornos únicos no universo de todos os outros homicídios cometidos, leva à incompreensão deste especialíssimo fenómeno criminal que deve ser estudado, analisado e publicitado no sentido de ser invertido drasticamente, consubstanciando a sua quantificação e publicitação um alerta social enviado pelos poderes públicos à sociedade que somos e que deve conhecer-se numa das suas mais profundas patologias.
Propõe-se por isso, que futuros relatórios optem por uma diferenciada metodologia relativamente ao tratamento a dar aos homicídios cometidos no âmbito a que atrás se aludiu.
A UMAR junta neste acto, em anexo à presente exposição, um dossier que integra uma súmula dos 46 casos que a Imprensa relatou.
O número aqui constante peca por defeito, porque apenas se contabilizaram os casos que vieram a público através da comunicação social.

Contactos: Elisabebte Brasil 969373703; Artemisa Coimbra 967582334; Maria José Magalhães 961805970; Manuela Góis 962426179